A mãe solteira no Brasil, infelizmente, enfrenta vários desafios para exercer de maneira plena a sua maternidade. Mas o principal obstáculo é, sem a menor dúvida, a dificuldade em receber uma pensão alimentícia justa para pagar as todas as despesas que os filhos menores geram.
É sempre muito difícil oferecer tudo que as crianças precisam sem receber o valor correto da pensão alimentícia. E, desta forma, a vida da mãe se torna uma luta diária para conseguir cuidar dos filhos, já que não pode contar com a suporte do pai.
Pela nossa lei, a pensão deve ser calculada levando em conta dois pontos:
- Despesas dos filhos
- Condição financeira do pai
É muito importante entender que todas as despesas das crianças e adolescentes devem ser cobertas pela pensão alimentícia. A nossa legislação diz que a pensão alimentícia deve permitir o pagamento de moradia, educação, saúde, vestuário, alimentação e lazer dos filhos.
A PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE VOCÊ RECEBE ATUALMENTE CONSEGUE PAGAR TODAS AS DESPESAS?
Se a resposta for não, clique no botão de Whatsapp que está aqui abaixo e fale agora com a equipe do VITOR LANNA ADVOGADOS para conseguir uma pensão justa e que lhe permita cuidar dos seus filhos da melhor forma possível.
VOCÊ NÃO PRECISA TER A PROVA DA RENDA DO PAI!
Muitas mães não buscam a justiça para regularizar a pensão de seus filhos por não acreditar que conseguirão provar a real condição financeira do pai.
Realmente, é normal que a mãe não tenha em suas mãos, no início do processo, todas as provas capazes de demonstrar qual é a real condição financeira do genitor dos menores.
Mas saiba que você não precisar ter a essa prova para começar a ação na justiça, pois existem várias maneiras de comprovar isso durante o curso do processo, como por exemplo, as quebras de sigilo bancário ou fiscal, a expedição de ordem do juiz às administradoras de cartão de crédito e próprio depoimento do pai e de testemunhas.
No VITOR LANNA ADVOGADOS já conseguimos provar a capacidade econômica do pai ao conseguir a ordem de apresentação em juízo das faturas de cartão de crédito, em que lá foram identificadas pagamento de alto valor para restaurantes e na aquisição de artigos de luxo.
Você quer saber, no seu caso, como podemos comprovar a renda do pai do seu filho? Então, clica no botão de Whatsapp logo aqui abaixo e fale agora com um de nossos advogados especialistas, que ele irá te orientar de maneira individualizada.
ACORDO “DE BOCA” NÃO VAI GARANTIR A PENSÃO ALIMENTÍCIA DO SEU FILHO
Um dos maiores erros que uma mãe solteira pode cometer é acreditar que o pai vai pagar uma pensão justa com base em um acordo verbal, o famoso acordo “de boca”.
Esse tipo de acordo não tem nenhum valor na lei e não gera nenhuma consequência ao genitor que não cumprir a obrigação de pagar a pensão alimentícia. Caso ele combine com você de pagar um valor e depois deixe de pagar, nada poderá ser feito para receber este valor!
Essa informalidade vai prejudicar você e, principalmente, o seu filho!
Para ter segurança no recebimento da pensão alimentícia é indispensável o documento escrito e devidamente assinado pelo juiz, após aprovação do Ministério Público. Desta forma, caso ele não pague a pensão, você poderá cobrá-lo e ainda pedir a sua prisão.
Justamente por esta razão é que eu lhe oriento a clicar no botão de Whatsapp que está aqui embaixo para começar imediatamente o processo de regularização de pensão dos seus filhos.
O PADRÃO DE VIDA DOS FILHOS DEVE SER AQUELE DO QUE SEUS PAIS PODEM PROPORCIONAR
A criança ou o adolescente tem o direito de viver na mesma condição social de seus pais. Não se trata de luxo, mas sim, de um direito garantido em nossa legislação.
Portanto, se o pai tem uma vida luxuosa e fazendo viagens internacionais, frequenta lugares caros e restaurantes premiados, o seu filho também deve usufruir destas mesmas coisas.
O fato de os pais não viverem juntos não significa que o menor tem que receber apenas o dinheiro suficiente para a sua sobrevivência. Ele deve receber os valores suficientes para custear todo o padrão de vida que os pais o podem proporcionar o que promoveriam se juntos estivessem.
Aqui no VITOR LANNA ADVOGADOS temos uma equipe de advogados altamente especializada com atuação exclusiva em favor das mães solteiras em todo Brasil e que conseguimos diversas decisões fixando pensão alimentícia de 8 a 25 salários-mínimos.
Abaixo você pode ver algumas das decisões obtidas para nossas clientes:
“(…)Nesse mister, reafirmando o meu entendimento no sentido de que os alimentos prestados à prole não devem se limitar ao atendimento das necessidades básicas das crianças, mas também lhes deve garantir a manutenção do mesmo padrão de vida ostentado pelos genitores, é que no caso dos autos, sopesando as informações apresentadas pelas partes, entendo prudente majorar os alimentos provisórios ao importe de 09 (nove) salários mínimos”.
(TJMG – Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.145010-9/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto , 8ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 26/01/2023, publicação da súmula em 27/01/2023 complementado pelo TJMG – Embargos de Declaração-Cv 1.0000.22.145010-9/003, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto , 8ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 06/07/2023, publicação da súmula em 10/07/2023)
Se você leu este artigo até aqui, certamente, está vivenciando a dramática situação de não saber como obter a melhor pensão alimentícia para seus filhos. Por isso, não perca mais tempo e clique no botão Whatsapp agora e chame o VITOR LANNA ADVOGADOS para te ajudar nessa batalha!
